Política de Uso Aceitável
1. Condutas proibidas
- Fraude, lavagem de dinheiro, identidade falsa, manipulação de pagamento ou avaliações.
- Acesso não autorizado, varredura, exploração, malware, sobrecarga ou contorno de limites.
- Venda de produto proibido, impróprio, adulterado, sem procedência ou fora de condições sanitárias.
- Informação enganosa sobre preço, peso, origem, estoque, entrega ou qualidade.
- Discriminação, assédio, ameaça, conteúdo ilegal ou violação de propriedade intelectual.
- Coleta, exposição ou uso de dados pessoais sem finalidade e base legal adequadas.
- Desvio de clientes para evitar taxas de pedidos originados e processados pela plataforma, quando comprovado e previsto no contrato, sem impedir canais próprios independentes da loja.
2. Fiscalização proporcional
A plataforma pode usar sinais automatizados e revisão humana. Medidas consideram gravidade, urgência, reincidência e risco. Conteúdo ou conta pode ser limitado imediatamente diante de risco relevante; quando possível, haverá comunicação do motivo e canal de contestação.
3. Denúncias
Relate fraude, produto inseguro, violação de direitos ou falha de segurança em . Inclua URLs, pedido e evidências, evitando dados excessivos. Denúncias de boa-fé não geram retaliação.
4. Preservação legal
Esta política não autoriza censura de crítica legítima nem limita denúncia a autoridades, defesa de direitos, pesquisa de segurança previamente autorizada ou obrigação legal.